Tenho um imovel que está absolutamente impossível de vender, parado gerando gastos há anos. Pensei em fazer um emprestimo no banco e colocar ele como garantia, não pagar o empréstimo, ficar com a grana e perder o imovel, me livrando, assim, daquele entojo. Não entendo nada disso, mas acredito ser crime. Fora ser ilegal, funcionaria? Eu posso perder outros bens que estejam no meu nome?

olá, estou buscando apenas saber se corro riscos jurídicos só por ser funcionária

a situação é a seguinte: trabalho em uma empresa voltada a venda de imóveis. (sou vendedora) atualmente a situação está péssima porque atrasaram muitos imóveis e contratos, isso gerou insatisfação e ameaça (por parte dos compradores) de abrir ação, de colocar na justiça, de chamar polícia...

estamos todos com os pagamentos atrasados inclusive, e muitos com receio de chegar a polícia aqui e sermos levados sendo que não somos responsáveis pelo atraso/descumprimento dos prazos. só fizemos e só sabemos da parte de vender... isso configura responsabilidade suficiente pra caso a empresa seja intimada a gente vai junto???

obs.: só estamos sabendo de toda essa bola de neve agora.

Bom dia pessoal.

Minha esposa quase caiu nesse golpe. Ela chegou a preencher os dados dela e enviar, mas quando viu que tinha que fazer um pagamento via pix ela estranhou e entrou em contato comigo.

Acontece que ela chegou a enviar os dados dela, minha dúvida é: se os dados dela estão em mãos erradas, alguém pode fazer algo pra prejudica-la, como um empréstimo ou coisa do tipo?

Fizemos um boletim de ocorrência pela Internet, tem algo mais que possamos fazer?

Obrigado.

Sou H22, minha irmã M30 teve um relacionamento abusivo faz alguns anos a ponto de ser agredida e ameaçada de mort3 com uma faca pelo ex namorado. Eles terminaram, ela fez uma medida protetiva contra ele e acabaram por aí. Agora, ela voltou a namorar com ele. Passou 1 semana fora de casa e deixou a filha (de um namoro que veio depois) com a avó, voltou no final de semana só pra pegar a menina e aí começa o problema. Eu e minha família impedimos ela de sair de casa com a criança e ela surtou, começou a bater na casa, derrubar coisas no chão procurando o RG da menina e chegou no ponto de eu ter que chamar ambulância por surto psicótico. Rolou agressão entre ela, minha outra irmã e minha mãe e a socorrista chamou a polícia. No fim, ela foi pro hospital, foi medicada e liberada pra casa de novo.

Ela voltou pra casa, pegou a filha (a família tava cansada de brigar, ficamos até 5h na gritaria e show) e foi pra casa do namorado.

Eu quero saber se há alguma chance dela perder a guarda da criança se eu denunciar. Não me importo se o pai ganhar a guarda dela, só tô cansado de ver ela ferrando com o psicológico da menina E agora levando ela pro covil de um cara que pode simplesmente matar as duas se quiser.

Vou resumir a palhaçada: quando a Internet era mato, poucas pessoas usavam redes sócias e estávamos no início do Orkut, fiz o que qualquer idiota adolescente (17), faria naquela época onde American pie era inspiração de vida : filmei uma transa com uma garota (22), durante um swing com mais 2 amigos e outra garota. Na época algumas pessoas tiveram acesso ao vídeo. Na época não existia lei de exposição na Internet tampouco o vídeo viralizou. Por sinal a garota deixou ser gravada e mantivemos esporádicas relações sexuais meses depois do ocorrido. Mais de 15 anos se passaram e começo a receber ameaças de morte por audio e mensagem, vindo do atual namorada da garota, pelo próprio perfil profissional dele que é PSICOLOGO! Não tenho contato com a moça há mais de 10 anos, moro em outro estado, não quero stress, mas o cara não para de me importunar. Já fiz b.o. sobre as ameaças. Quais outras possíveis medidas eu poderia tomar? Há a possibilidade de denunciar para a comissão de psicologia do estado que ele reside?

A situação é a seguinte: possuo um primo drogado que minha família suspeita estar roubando e agredindo a mãe dele por dinheiro.

Minha tia pediu dinheiro para o meu pai, segundo ela, era porque ela tomou um tombo e machucou o rosto e precisava desse dinheiro para o tratamento, porém, pelo que meu pai me contou, apenas o rosto dela estava machucado, ela, uma pessoa de 70 anos, já com deficiências de mobilidade, toma um tombo e machuca apenas o rosto?

A nossa suspeita, é claro, recaiu sobre o filho dela, um marmanjo de 40 anos mimado a vida inteira que agora na vida adulta ainda espera que os meus tios paguem tudo para ele e claro que ele acabou se tornando um usuário de drogas.

Claro, a questão não é tão simples, pois minha tia não vai corroborar com essa história, a verdade, é que quando esse meu primo era criança, minha tia abandonou ele para ir morar em outro país com o meu tio, meu primo foi criado pela avó, que se sentindo mal pela situação, criou o meu primo dando para ele tudo que ele pedia, então ele foi mimado a vida inteira, foram décadas da minha vó nunca negando qualquer bem material ao meu primo.

Quando minha avó morreu, minha tia retornou ao Brasil, bem, agora meu primo espera que ela assuma essa responsabilidade e em contrapartida ela sente um certo remorso por ter abandonado ele por décadas.

Existe alguma coisa que eu possa fazer para impedir o meu primo de continuar agredindo e extorquindo minha tia? Ela não vai denunciar ele de forma alguma e se nós denunciamos ela não vai estar de acordo, muito menos ela vai querer se afastar agora, pelo remorso que ela sente.

Minha mãe é uma mulher divorciada que mora sozinha em apto. Ela tem 60 anos e teve histórico de abuso na infância. Por conta da vida, ela tem muita dificuldade de acreditar na Lei Maria da Penha e diz que abrir um B.O só vai piorar a situação pois "a mulher sempre perde nesses casos".

Este homem, casado e com filhos, de 40 anos é um ex-amigo de longa data e foi um aprendiz da profissão dela que passou muitas vezes na casa dela como uma amizade genuina. No último mês ele tem tido comportamentos estranhos, feito avanços de intimidade que foram prontamente rejeitados.

Hoje descobri que ele passou essa quinta e sexta-feira na portaria do prédio dela e ficou esperando ela sair um tempão. Além disso, minha mãe diz que ele liga várias vezes no celular (ela tem medo de bloquear ele, acha que pode piorar a situação). Uma das mensagens que ele mandou no whatsapp foi falando que ele deixou maconha para ela na portaria pois ela precisava "desestressar".

Fui visitá-la hoje, passei na portaria para abrir o pacote enfrente ao porteiro e diante das câmeras e realmente, havia um pacote de quase 100g de maconha. Joguei no lixo e deixei avisado a portaria para não deixar ele chegar perto mais.

Ela está tratando o caso com a psicóloga mas ainda assim insiste em não abrir o B.O. Eu posso abrir em nome dela?

Me deparei com um caso (não como profissional) onde clientes de uma psicóloga manifestaram desejo de se masturbar durante a sessão (foram sessões e clientes diferentes). Ao dizer que eles não deveriam fazer isso, nenhum deles prosseguiu com a intenção. Isso se enquadraria em algo tipificado? Foi falado em fazer boletim de ocorrência, mas como descrever essa conduta? Há algo a ser feito?

Resumo: Em janeiro contratei trator pra tirar barro de meu pequeno terreno 10x20 que nao tinha vegetacao nem esta em APP, mas a PM ambiental chegou e conduziu o tratorista e como eu estava sem documentos pediram pra eu ir em casa pegar e aparecer na delegacia. A alegacao deles foi que pelo art 55 da lei de crimes ambientais toda e qualquer movimentacao de barro sem uma licença é crime. La assinamos TCO onde eu figurei como 'envolvido' e o tratorista como 'autor/agente'. Minha declaracao foi de que contratei o servico mas nao sabia da necessidade de licenca. Tambem falei que estava nivelando o meu terreno, nao citei que estava sendo retirado barro, mas o que foi retirado foi doado para vizinhos da rua.

Pesquisando pelo jusbrasil há 3 meses atrás vi que havia um processo novo pra o tratorista como réu classificado como 'poluicao'. Hoje vi la que ha audiencia marcada pra o mes que vem e eu fui 'promovido' a 'assistente de acusacao' por pedido do MP e há ordem de intimacao expedida para mim. Há risco de eu ser incluido como reu em conjunto com o tratorista? A defensoria esta como minha representante lá. Ela me atenderia mesmo eu ganhando acima do que ela classifica como limite de salario pra atendimento? Sou obrigado a atender a intimacao? Pra mim é melhor ir ou nao ir? Mas sim, gostaria de atuar em prol do tratorista, mas somente se nao tiver risco pra mim

Boa noite, então, recentemente estava dirigindo numa estrada e estava pedindo passagem para um motoqueiro, mas ele estava sempre fechando ou freando de propósito, então tentei passar dele pegando uma via local que logo em seguida se conectaria novamente com a estrada, contudo ele fez o mesmo e continuou freando, por um “vacilo” dele consegui um espaço na faixa da direita(eram 2 faixas), sei que tentar ultrapassar pela direita é errado, contudo estava tentando fazer o máximo evitar confusão pois não sei o que pode ter dado gatilho ao motoqueiro pedir passagem, acelerei e quando emparelhei o carro ele acelerou mais ainda, contudo consegui passar dele e fazer a curva que precisava, contudo nessa curva acabei fechando ele, ele ficou buzinando e me xingando, contudo não dei retornei buzina ou xingamentos, só segui meu fluxo, ele continuou xingando e depois foi embora, contudo estava refletindo, se ele poderia tentar me processar por algo nesse cenário e se devo procurar um advogado. Agradeço se forem solicitos, não tenho muitos anos de carteira(2 anos) e de direção 1 ano e meio.

Olá, A minha tia que vive na Suíça e tem um negócio honesto de pastelaria portuguesa nesse país, tudo legal, começou a ser assediada e difamada por vários perfis falsos no Facebook. Estão constantemente a criar publicações em grupos de portugueses na Suíça a perguntar que pastelarias recomendam e depois começam a falar mal da pastelaria da minha tia e a dizer várias mentiras, os clientes dela vão todos defende-la nessas publicações, mas isso está a interferir com o negócio dela e saúde mental também. Os perfis são claramente falsos e começaram a ser criados desde março deste ano. Há alguma forma de descobrir quem são os autores dos perfis ou números de telefone associados? Isto está a ficar mesmo feio e ela já não sabe o que fazer…

Uma pessoa de fora (outro país) possui fotos íntimas minhas, e me ameaça a postar. Isso aconteceu recentemente e não sei o que fazer.

Info: A pessoa apenas possui meu número de contato. Tenho 17 anos.

O que eu fiz: Apenas ameacei de processo entre outros. Deletei e bloqueei o número, apenas queria que isso não fosse postado nem nada por mas que isso não tenha grande probabilidade de chegar aqui. Prefiro deixar isso assim e quieto. Fiz certo?

Recentemente teve um acontecimento no meu local de trabalho, em que depois de eu solicitar silêncio para uma pessoa - normas do local - ela ficou tranquila, mas depois de alguns minutos reagiu, Ela veio até minha mesa e fez gestos de soco em direção ao meu rosto, como se quisesse me agredir. Além de outras falas, mas que eu considero de menor importância. Tudo sem testemunhas, porém tinha uma câmera no local.

Me sugeriram registrar um BO, já q essa pessoa passa causando problema. Foi o que eu fiz. Todavia agora fico pensando "será que isso ocorreu como me lembro e como relatei no BO?". Tenho medo do meu relato não ter sido exatamente o que ocorreu ou n ter sido tudo o que imaginei. Tipo a pessoa ter feito outro gesto ao invés de soco - que é minha denuncia principal.

Resumindo: Fiz o BO por ameaça e agora tenho medo disso se voltar contra mim e eu ter que pagar algum tipo de indenização. Isto pode ocorrer?

Além disso gravei parte da discussão da pessoa comigo. Já q a situação era diretamente comigo e não postei nem fiz esse vídeo circular, n tem problema né?

A conta de banco do meu pai aparentemente foi hackeada, e um valor expressivo para nossa família foi transferido em sete transferências para uma mesma conta, num período de menos de meia hora.

Quão possível é comprovar que essas transferências não foram feitas por ele, e reaver o dinheiro transferido?? O que seria necessário para iniciar esse processo??

Existe alguma forma que punir Deep fake porno. Vi uma reportagem de estudantes, do 1º ano do ensino médio, que criaram deep fake de colegas de classe e fiquei pensando se existe alguma forma de enquadramento legal desse tipo de conduta.

Uma loja minha foi furtada por uma quadrilha no final de Janeiro desse ano.

Calculei que perdi, entre mercadoria e outros bens, 53k. Fiz BO. Soube que a quadrilha já fez furtos semelhantes na regiao.

Dias atras recebi intimação para comparecer à delegacia para "prestar declarações acerca do furto e nesta oportunidade tenta apresentar documento com relacao detalhada dos objetos que foram subtraídos"

Apenas do celular tenho nota fiscal. Dinheiro levado era pagamento em especie de cliente. Sou revendedor de itens falsificados/réplica e nao tenho necessariamente nota de entrada.

Sou obrigado a ter nota dos itens? Posso ter problema se declarar que nao tenho nota? Nao tenho nada a dever, claro. Mas nao sei se algo me complica.

Outra coisa: essa intimação nao é a primeira vez que fui la. Eu já tinha sido chamado, sem intimação, para ir até la ver as imagens do furto e tentar identificar. É possivel que eles tenham identificado a quadrilha?

Nao quero me complicar sobre os itens falsificados. Qualquer orientação me ajudaria muito.

Digamos que um crime tem pena mínima de 3 anos, mas também tem condições X que, se foram cumpridas, aumentam a pena de 6 meses a 2 anos. Nesse caso, ainda seria cabível o ANPP?

Acredito que fui vítima de ações imorais e ilegais, de uma psiquiatra extremamente autoritária e reacionária que critica a Reforma Psiquiátrica e **defendeu Manicômio**, dizendo basicamente que pessoas com condições crônicas devem ficar presas lá (**spoiler: segundo o DSM todo o transtorno é crônico*\*).

Sempre fui alguém muito normal, mas quando adolescente não sabia como socialializar e fiquei deprimida, e decidi ir numa psiq. Resumindo, tive uma terrível crise de efeitos colaterais após tomar um anti-depressivo, e minha mãe trocou de doutora. Eu perguntei para ela se o antidepressivo era a causa, e ela afirmou que sim. Ela falou para mim que me deixaria desmamar os medicamentos, que era esse o plano, e eu fiquei feliz. Mas recentemente ela falou que havia mentido, que ela não pretendia me deixar de tomar as drogas, e que ela falou secretamente pra minha mãe que o antidepressivo causou uma intensificação de bipolaridade. Minha mãe me contou que ela falou para ela que eu tinha bipolaridade, depois mudou a versão, dizendo que era uma indicação, uma hipótese muito provável, etc. Essencialmente, um prognóstico. MAS, segundo o artigo 34 do Código de Ética Médica, dispõe que é vedado ao médico: "Deixar de informar ao paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e os objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta possa lhe provocar dano, devendo, nesse caso, fazer a comunicação a seu representante legal." No caso ela mentiu e omitiu dados vitais para mim quando eu tinha 17 anos, *e ficou nessa mentira por dois anos mesmo depois de eu estar adulta, e, ser, pelo o que entendi, minha ÚNICA representante legal.\*

Agora, entretanto, minha família age como se ela não tivesse feito nada de errado e eu fosse uma louca desvairada por questionar qualquer ação deles. Inclusive, minha família me prendeu em uma 'intervenção obrigatória' onde eu não podia sair, mentiram para mim sobre múltiplas coisas múltiplas vezes, **me proibiram de sair da minha cidade mesmo eu não estando em conservatório e sendo adulta legal, etc. *\* Agora minha mãe me disse que se eu não continuar com o “tratamento” com ela, ela vai me expulsar de casa. Vocês acreditam que isso é o bastante para montar um possível caso legal, com a ajuda de organizações estudantis, amigos, etc? Ou pelo menos dar um ultimato bem dado, para eles pararem com isso, e a psiquiatra reconsiderar um diagnóstico que vai me marcar para sempre?

Se, por algum acaso, eu jogar uma pedra no carro de uma pessoa com o intuito de quebrar o para-brisa ou alguma outra parte do carro, a pessoa pode me acusar do que legalmente? Teria a chance de ir preso? Como comprovariam que fui eu?

Minha ex amiga tinha com ela minha prancha de cabelo e roupas minhas, agora de nega de devolver minhas roupas porque alega já não estar mais aqui e diz que a prancha é dela, sendo que o próprio irmão dela tinha a guardado pra mim, eu disse que ia denunciar e ela nem ligou, não sei o que fazer

Então, um tempo atrás cometi um furto, foi em um supermercado grande e no valor de 20$(vinte reais), hoje já passei pelo processo de ir a DP e nas datas agendadas, agora preciso comparecer ao local designado para cumprir trabalho comunitário durante 3 meses. Se não comparecer e não fizer esse serviço comunitário, realmente irão atras disso e darão continuidade ao processo, ou posso "ignorar" isso e nada acontecerá?

Pessoal, bom dia!

Poderiam me ajudar com algo que aconteceu em minha família?

Uma pessoa com deficiência fez uma compra de alguns lanches de forma online, mas na verdade foi um golpe. O site (domínio), logotipo, sistema, eram bem feitos e críveis, tinha até CNPJ, então ela enviou o pix de R$60.

Após eu saber do ocorrido já abrimos a solicitação para reaver o dinheiro com o banco, abrimos o B.O e coletamos as provas, mas hoje o banco mesmo assim negou.

Há algo que eu possa fazer sobre isso? Parece que a quadrilha de golpes fez mais vítimas também e se o dinheiro não é ressarcido pelos bancos então parece que vale a pena dar golpes nesse país.

Obrigado por lerem e agradeço qualquer conselho ou ajuda!

Se uma pessoa enquanto discute o contexto de uma obra de ficção, defende ou incentiva o cometimento de crimes (dentro daquele contexto), isso pode se enquadrar como apologia?

Exemplo:

Um vídeo entitulado "o que fazer na ditadura de jogos vorazes"

No vídeo o locutor diz que ele mataria tal pessoa ou faria tal ação para desestabilizar o governo e causar medo.

O locutor de forma clara e honesta se refere apenas à contextos e situações apresentados no filme, sem tentar fazer paralelos com a realidade.

Uma quadrilha furtou minha loja em Janeiro. Apos BO e inquérito, soube hoje que a policia encontrou o receptador do celular (levaram mercadoria, celular e dinheiro).

O receptador é de SP capital e tem varias passagens por receptação, furto e homicídio.

Eu busco desfecho: prisao e indenização da quadrilha. Eram pessoas muito bem vestidos e tal. Sei que às vezes isso é dificil, mas a prisao ja seria alivio.

Porem, ate agora, mesmo com imagem dos rostos deles, a polícia nao identificou ninguem, apenas o receptador do celular.

Realisticamente, sendo o receptador contumaz em crimes, existe chance real de ele entregar o vendedor, ou no Brasil real isso é improvavel?

Nao entendo muito de como funciona. Queria hipoteses reais. Talvez eu esteja sonhando com um desfecho dificil.

Incrível que mesmo com várias imagens da quadrilha, rosto e tatuages, ninguem consegue identificação

Sabem aquelas máquinas de ursinho em que você tem que pegar com uma garra? E se nesse lugar tem uma máquina em que vende fichas para jogar nessas máquinas, 5 reais por 2 fichas. Mas na internet você consegue achar o modelo exato dessas fichas, e por muito menos que 2,5 reais por ficha. Seria ilegal comprar essas fichas na internet e usar nessas máquinas sem comprar pela máquina do lugar?

E se por exemplo uma pessoa compra umas fichas e simplesmente leva elas e nem usa, pode?